FRENTE PARLAMENTAR

Vereador apresenta projeto que institui a frente parlamentar em defesa da água

A ação deverá analisar o papel dos recursos hídricos disponíveis no município

Patricia Acunha

Divulgação/Câmara Municipal

O vereador Nuna deverá apresentar o projeto na próxima semana

Com a chegada das indústrias na cidade nos últimos anos, Três Lagoas passou por um processo de desenvolvimento. Os incentivos fiscais facilitaram a vinda de grandes empresas, que se tornaram garantia de emprego para milhares de trabalhadores.

Mas como todos os “benefícios” proporcionados vindo com instalação das indústrias, há também os impactos ambientais. A principal polêmica gerada em torno da instalação da Petrobrás, nos últimos meses e questionada  última Audiência Pública foi a grande utilização de água para a fábrica de fertilizantes.

Essa questão e outras relacionadas ao tema também tem preocupado os vereadores da cidade. O fato é comprovado por uma ação do parlamentar Jurandir da Cunha Viana, o professor Nuna (PMDB). Ele deverá apresentar na próxima semana, um projeto de lei que visa a criação de uma “Frente Parlamentar pela Defesa da Água” no município.

Conforme o vereador cabe ao Poder Legislativo como legítimo representante dos interesses da coletividade, criar esta frente com principal função de analisar o papel dos recursos hídricos disponíveis no município, principalmente quanto ao seu uso econômico e à sua preservação em quantidade e qualidade, garantindo que haja uma visão integradora das suas múltiplas utilização e o concreto uso sustentável deste recurso.

“As indústrias autorizadas podem captar mais de 162 milhões de metros cúbicos diários no rio Paraná e em fontes subterrâneas, consumo que não é remunerado, diante de questões de não regulamentação local de leis federais vigentes e da criação de um comitê de bacia. Enquanto isso, os cidadãos do município pagam umas das tarifas mais altas para o consumo doméstico e ainda existem problemas quanto ao abastecimento que vem melhorando ao longo do tempo, mas que ainda carece de aprimoramento”, relata no documento que poderá entrar em pauta na próxima semana.

FRENTE PARLAMENTAR
O projeto irá propor a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Água, para acompanhar os processos legislativos e outras atividades da Casa Legislativa que apresentem relação, direta ou indireta, com a questão ambiental, bem como para atuar, conjuntamente com a sociedade civil, no apoio a políticas públicas, programas e ações governamentais e não-governamentais.

A ação tem como objetivo alcançar padrões sustentáveis de desenvolvimento com a vinda das indústrias no município.

A Frente poderá ser integrada por vereadores podendo ser ampliada com a participação de: membros colaboradores, entidades representativas da sociedade civil organizada que tenham entre seus fins institucionais. O grupo terá o Conselho Executivo e Consultivo tendo o mandato por dois anos sem remuneração.

O Executivo será integrado por um coordenador-Geral; dois sub-coordenadores e um secretário-feral; Já o Consultivo será formado por seis consultores efetivos - convidados pela Assembléia Geral para assessoria temporária em temas específicos.

A cada seis meses haverá assembléias gerais ordinárias que terá como função de eleger ou destituir os integrantes do Conselho Executivo e do Conselho Consultivo; aprovar os relatórios apresentados pelo Conselho Executivo; estabelecer as diretrizes políticas da atuação da Frente; supervisionar a atuação do Conselho Executivo e promover as alterações necessárias a este Estatuto.

Nuna Viana quer escola período integral no bairro Vila Verde

A Tribuna

O vereador Jurandir da Cunha Viana Júnior, professor Nuna Viana indicou ao Secretário Municipal de Educação e Cultura, Mário Grespan, que disponibilize uma escola período integral, no Bairro Vila Verde.

Segundo o vereador, a escola período integral garante aos seus alunos atividades ao longo do dia de forma a retirá-los das ruas e, muitas vezes, da criminalidade que afronta a sociedade, proporcionando-lhes uma educação de qualidade e tranquilidade aos país e responsáveis. “O atendimento desta reivindicação atenderá os anseios da comunidade”, argumentou.

BOLSA ATLETA

Nuna Viana requer criação de bolsa atleta

O vereador professor Nuna Viana solicitou à prefeita Márcia Moura que estude a possibilidade de entrar em entendimento com o órgão competente...

 

	A Tribuna

O vereador professor Nuna Viana solicitou à prefeita Márcia Moura que estude a possibilidade de entrar em entendimento com o órgão competente, de forma a viabilizar a criação do Projeto Bolsa Atleta, atendendo atletas três-lagoenses que possuem situação financeira difícil.

Outra indicação do vereador, em conjunto com os vereadores Celso Yamaguti e Jorginho do Gás, diz respeito a solicitação à prefeita, de que estude a possibilidade de criar um setor para atendimento e solução das indicações e requerimentos do Legislativo Municipal. Este setor teria o objetivo de agilizar o atendimento aos pedidos para o povo que os vereadores encaminham para a prefeitura.

Nuna Viana: sempre ao lado da Educação ( CENTRO DE REABILITAÇÃO)

O vereador por Três Lagoas – professor Nuna Viana – apresentou um Projeto de Lei, autorizando o Executivo Municipal a instituir Centro de Reabilitação dos Profissionais de Educação da Rede Municipal de Ensino para tratamento de doenças profissionais.

JUSTIFICATIVA

A presente propositura tem como objetivo reabilitar os profissionais de educação com doenças profissionais e também prestar atendimento de saúde preventiva aos mesmos.

Segundo pesquisas, as doenças dos profissionais de educação têm maior incidência nas áreas de fisioterapia, fonoaudiologia,  psicologia, oftalmologia,  otorrinolaringologia e cardiovascular.

Os docentes e quadro e apoio sofrem desgaste dos músculos, principalmente braços e pernas, voz, audição, distúrbios psicológicos provocados por stress e outras doenças decorrentes de movimentos repetitivos no exercício da atividade profissional.

O número de profissionais afastados de suas atividades por motivo de doença profissional tem sido crescente. Ficando o profissional readaptado na rede municipal de ensino.

O acompanhamento médico, periódico e sistemático da saúde dos profissionais de educação, com certeza, evitará o desperdício destes recursos humanos e garantirá qualidade de vida aos mesmos.


Câmara Municipal Sala das Sessões, Três Lagoas- MS, 23 de setembro de 2010.

Jurandir da Cunha Viana Júnior (Prof. Nuna)

Vereador

Nuna integra rede de percepção de odores da Fibria

O vereador Professor Nuna Viana (PMDB) participou da capacitação e foi integrado à Rede de Percepção de Odores (RPO) formada pela empresa Fíbria, com o objetivo de preparar pessoas de toda a sociedade para identificação imediata em caso de vazamento químico e exalação de odores provenientes da fábrica de celulose. Segundo Nuna, cerca de 40 pessoas passaram a manhã de sábado (15), na fábrica, para a capacitação. Foram realizadas palestras e visitas aos laboratórios para o reconhecimento dos odores resultantes do processo de produção de celulose. A partir do treinamento, os integrantes da rede poderão acionar um telefone quando forem percebidos odores similares, facilitando a identificação e a solução dos possíveis problemas. O vereador ainda informou que, até o mês de junho, a Fibria vai inaugurar uma estação meteorológica de ponta, com vistas a produzir relatórios, principalmente sobre incidência e predominância de ventos, para auxiliar no monitoramento destas ocorrências. "Será uma forma da empresa se proteger, podendo confirmar se os odores vêm dela ou de outras indústrias e também vai possibilitar a tomada de providências com mais agilidade, em caso de acidente", explicou o vereador, que ainda faz parte do grupo Eco-agentes, que tem como objetivo analisar, debater e criar medidas com cunho ambiental. Ana Maria Barbosa

Nuna Viana institui ‘Selo Empresa Pró-cultura treslagoense’

Projeto de autoria de Nuna Viana institui ‘Selo Empresa Pró-cultura treslagoense’

 

A Tribuna

	Vereador e professor Nuna Viana (PMDB)

Projeto de autoria do vereador por Três Lagoas, professor Nuna Viana (PMDB), institui o Selo Empresa Pró-cultura Tres-lagoense, reconhecendo o mérito de iniciativas empresariais em favor da cultura.
Conforme o projeto, serão consideradas iniciativas empresariais em favor da cultura, aquelas que incentivem, patrocinem, divulguem, ou de alguma forma favoreçam as manifestações culturais no Município.
De acordo com Nuna Viana, o Selo Empresa Pró-Cullura-treslagoensse vai se configurar como uma logomarca, que poderá ser utilizada pela empresa em produtos, embalagens e material publicitário. A logomarca será instituída pelo Poder Executivo. através do órgão competente.

O projeto determinada ainda que a concessão do Selo será feita após análise por órgão público municipal a ser designado peto Poder Executivo através de Decreto. A autorização para utilização do Selo pela empresa será renovado anualmente, após análise do órgão competente.
A empresa interessada em obter o direito ao uso do Selo deverá se inscrever no órgão específico, que poderá deferir ou não o pedido, conforme os documentos apresentados em processo específico.

Nuna reivindica a segunda escola de período integral para Três Lagoas

Nuna reivindica escola de período integral
02/06/2010  O professor vereador Nuna Viana (PMDB) solicitou à Secretaria de Educação que disponibilize A segunda  escola de período integral no bairro Vila Verde na unidade Marlene Noronha.